25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
11/04/2024
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 11/04/2024
Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 11 de Abril de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2020 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 226 de 2024, de autoria do Parlamentar Farrim do Cartório, que Requer que seja enviado Ofício, novamente, a SOP-CE Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no Sítio Terezas, em Arajara, interligando a CE-293 a CE-386, haja vista que, aquela é uma das principais vias de acesso ao Distrito de Arajara e das comunidades circunvizinhas e também ao Distrito do Caldas, via está que que recebe diariamente grande fluxo de veículos e que se encontra em péssimo estado de conservação, Requerimento Legislativo nº 227 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Lira, que Requer requer que seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, solicitando a imediata recuperação das ruas do bairro Bulandeira e Mata dos Dudas, onde foram executados os serviços de colocação de novas tubulações e hidrômetros, a exemplo da Rua José Vicente Saraiva no bairro bulandeira que é uma via asfaltada e se encontra muito danificada., Requerimento Legislativo nº 228 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando que seja realizado uma operação tapa-buracos e Limpeza na Rua dos Tabajaras, centro., Requerimento Legislativo nº 229 de 2024, de autoria do Parlamentar Farrim do Cartório, que Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao DEMUTRAN, solicitando interdição parcial das Ruas que ficam em torno da Praça Filgueira Sampaio (Calçadão), Rua Neroly Filgueiras e Rua Dom Pedro I, em finais de semana e feriados, Requerimento Legislativo nº 230 de 2024, de autoria do Parlamentar Bosco Vidal, que Requer que seja concecida a medalha Monsenhor Murilo a Antônio Ernani de Freitas, filho de Eliza Maria de Morais e Manoel de Freitas Morais, nascido em 08/ 10/ 1961 natural do município de Barbalha-ce, casado com a senhora Selda Maria de Freitas souza, sendo frutos do casal os seus filhos; venzel de Freitas souza e Rainer de Freitas souza, quando ainda muito jovem, ingressou no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo onde permaneceu trabalhando com relevantes serviços prestados a sociedade caririense por muitas décadas até a sua aposentadoria , sendo suplente de vereador e assumindo o mandato em algumas ocasiões, vale destacar também a sua importância e contribuição nos festejos religiosos do nosso querido município de Barbalha-ce, conduzindo até os dias atuais a procissão do nosso padroeiro Santo Antônio e também o terço dos homens em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 231 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, cobrando que seja feita a limpeza, e operação tapa buraco na T-24 no Bairro Bela Vista., Requerimento Legislativo nº 232 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando informações sobre os cuidadores e falta de professor de matemática da sexta e oitava série na EEF Raul Coelho de Alencar., Requerimento Legislativo nº 233 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Cruz, que Requer Requer que seja enviado oficio á Secretaria de Proteção Social, do governo do estado, solicitando a construção de uma brinquedopraça no bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 234 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Cruz, que Requer requer que seja enviado ofício ao Sr. Ivo Alencar de Freitas dono da Empresa CORAL, solicitando em regime de urgência, a retomada dos trabalhos de asfaltamento na estrada que liga o Sítio Santana ao Sítio Barro Branco., Requerimento Legislativo nº 235 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Cruz, que Requer requer que seja enviado ofício ao secretário de Obras e infraestrutura e serviços públicos, Sr. Arodo de castro com cópia ao prefeito municipal Dr Guilherme Saraiva, solicitando o concerto do calçamento da Vila São Pedro, do Sítio Santana II.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2020 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Lira, que Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente de Lica, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 232 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando informações sobre os cuidadores e falta de professor de matemática da sexta e oitava série na EEF Raul Coelho de Alencar. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 231 de 2024, de autoria do Parlamentar Rildo Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, cobrando que seja feita a limpeza, e operação tapa buraco na T-24 no Bairro Bela Vista. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 226 de 2024, de autoria do Parlamentar Farrim do Cartório, que Requer que seja enviado Ofício, novamente, a SOP-CE Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no Sítio Terezas, em Arajara, interligando a CE-293 a CE-386, haja vista que, aquela é uma das principais vias de acesso ao Distrito de Arajara e das comunidades circunvizinhas e também ao Distrito do Caldas, via está que que recebe diariamente grande fluxo de veículos e que se encontra em péssimo estado de conservação recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 229 de 2024, de autoria do Parlamentar Farrim do Cartório, que Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao DEMUTRAN, solicitando interdição parcial das Ruas que ficam em torno da Praça Filgueira Sampaio (Calçadão), Rua Neroly Filgueiras e Rua Dom Pedro I, em finais de semana e feriados recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 227 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Lira, que Requer requer que seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, solicitando a imediata recuperação das ruas do bairro Bulandeira e Mata dos Dudas, onde foram executados os serviços de colocação de novas tubulações e hidrômetros, a exemplo da Rua José Vicente Saraiva no bairro bulandeira que é uma via asfaltada e se encontra muito danificada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 234 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Cruz, que Requer requer que seja enviado ofício ao Sr. Ivo Alencar de Freitas dono da Empresa CORAL, solicitando em regime de urgência, a retomada dos trabalhos de asfaltamento na estrada que liga o Sítio Santana ao Sítio Barro Branco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 235 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Cruz, que Requer requer que seja enviado ofício ao secretário de Obras e infraestrutura e serviços públicos, Sr. Arodo de castro com cópia ao prefeito municipal Dr Guilherme Saraiva, solicitando o concerto do calçamento da Vila São Pedro, do Sítio Santana II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 233 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Cruz, que Requer Requer que seja enviado oficio á Secretaria de Proteção Social, do governo do estado, solicitando a construção de uma brinquedopraça no bairro Alto da Alegria. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 228 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando que seja realizado uma operação tapa-buracos e Limpeza na Rua dos Tabajaras, centro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 230 de 2024, de autoria do Parlamentar Bosco Vidal, que Requer que seja concecida a medalha Monsenhor Murilo a Antônio Ernani de Freitas, filho de Eliza Maria de Morais e Manoel de Freitas Morais, nascido em 08/ 10/ 1961 natural do município de Barbalha-ce, casado com a senhora Selda Maria de Freitas souza, sendo frutos do casal os seus filhos; venzel de Freitas souza e Rainer de Freitas souza, quando ainda muito jovem, ingressou no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo onde permaneceu trabalhando com relevantes serviços prestados a sociedade caririense por muitas décadas até a sua aposentadoria , sendo suplente de vereador e assumindo o mandato em algumas ocasiões, vale destacar também a sua importância e contribuição nos festejos religiosos do nosso querido município de Barbalha-ce, conduzindo até os dias atuais a procissão do nosso padroeiro Santo Antônio e também o terço dos homens em nossa cidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada